Empreenda direito - Análise de Viabilidade do Registro de Marcas

Por Aline Garcia e Ana Paula Schneider

O primeiro passo antes do protocolo de registro de uma marca é realizar o procedimento chamado: Análise de Viabilidade. 

Essa etapa de análise consiste na avaliação técnica de registro de uma marca, observando se há possibilidade de registro ou não da mesma, sendo possível inclusive verificar o grau de risco de indeferimento de um pedido. 

Na análise de viabilidade, por meio de técnicas, é possível avaliar os riscos de indeferimento de uma marca, observando por exemplo as probabilidades de colidência e distintividade. 

A distintividade corresponde a capacidade que uma marca apresenta de diferencial dos seus produtos e/ou serviços em sua área de atuação por meio de elementos nominativos, figurativos e tridimensional. Ou seja, por meio desses elementos deve ser possível a individualização de um produto ou serviço dentro de determinado segmento econômico. 

A colidência corresponde na verificação de semelhança entre as marcas, tanto no aspecto nominativo quanto gráfico, não podendo coexistir marcas iguais ou semelhantes no mesmo segmento de atuação, para não incorrer em confusão ao consumidor, para que este não confunda uma marca com a outra. 

A verificação prévia é essencial para otimizar o deferimento do processo, logo, caso seja identificado um risco elevado de indeferimento do pedido, a melhor alternativa será o empreendedor criar uma nova identidade e evitar o investimento de tempo e dinheiro no desenvolvimento de uma marca na qual há grande possibilidade de não conseguir ser o “dono”. 

A análise de viabilidade de registro de uma marca é imprescindível para o sucesso do registro e deve ser realizada por profissional com expertise em Propriedade Intelectual, com a aplicação de técnicas e ferramentas adequadas para maior eficiência no resultado, visando sempre a otimização do processo e a proteção da marca.