Serviço de acolhimento familiar - uma experiência para a vida toda

Seja na família de origem ou em uma família acolhedora, crianças e adolescentes precisamde um ambiente saudável para que possam se desenvolver. No Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto, a Prefeitura de Uberaba lançou o serviço de acolhimento familiar, no qual aqueles afastados judicialmente da família de origem por violação de direito são temporariamente acolhidos por outra. O lar é provisório, mas a experiência é para a vida toda.

Priorizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar é uma alternativa à institucionalização. O objetivo é garantir a assistência integral e o direito à convivência familiar e comunitária. A família acolhedora deve prestar assistência material, moral, educacional e afetiva, além de participar do processo de acompanhamento e capacitação continuados.

Em Uberaba, o serviço é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Conforme explica a secretária da pasta, Gicele Gomes, a criança ou adolescente é acolhido até queseja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, nessa impossibilidade, o encaminhamento para a adoção.

“Antes de receber em casa temporariamente uma criança ou adolescente, as famílias são cadastradas e capacitadas para o acolhimento, contando com oacompanhamento da nossa equipe multiprofissional em todo o processo. O serviço também atua junto às famílias de origem com estratégias que venham a viabilizar o retorno do filho ao lar”, detalha a secretária.

Os critérios para ser uma família acolhedora são: morarem Uberaba há mais de um ano, ter entre 21 e 65 anos — sem restrição quanto ao sexo ou estado civil —, não ter interesse em adoção, nem parentesco com aquele em processo de acolhimento. É necessário ter disponibilidade de tempo e todos os membros familiares maiores de 18 anos devem concordar com a decisão.

O primeiro passo para participar é se cadastrarem uberaba.mg.gov.br/familiaacolhedora ou na sede do serviço, na rua Marcos Lombardi, 257, bairro Santa Maria. Em seguida, o interessado passará por uma entrevista técnica e, se estiver apto, iniciará a capacitação para receber a criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade.

Mais Avanços

Além de efetivar o serviço de acolhimento familiar, a Prefeitura de Uberaba integra, desde o ano passado, o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra! A iniciativa reúne órgãos e instituições federais, estaduais e municipais para promover o acesso de adolescentes e jovens a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. O grupo prioritário são pessoas de 14 a 21 anos, em cumprimento ou egresso de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados do trabalho infantil.

Outro avanço da administração municipal nas políticas públicas para crianças e adolescentes é o estabelecimento do fluxograma de atendimento ao menor de 18 anos com direito ameaçado ou violado. O intuito é otimizar o trabalho da rede de proteção à infância e juventude e dar publicidade às portas de atendimento.

A Prefeitura também inaugurou a nova sede do Núcleo de Socialização Infanto-juvenil, no bairro Residencial 2000. A unidade oferece, no contraturno escolar, atividades socioeducativas, de cultura e lazer às crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social. Com estrutura ampla e adequada, o novo espaço conta com refeitório, brinquedoteca, laboratório de informática e salas para oficinas. “Ao investir em políticas públicas para as crianças e os adolescentes, principalmente aqueles em vulnerabilidade social, estamos investindo no futuro. Esse é o propósito da nossa gestão”, finaliza a secretária de Desenvolvimento Social.

No acolhimento familiar, crianças ou adolescentes afastados da família por violação de direito são temporariamente acolhidos por outra.Foto: Jorge Ferreira/Prefeitura de Uberaba

Secretária de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes